Canto do Buriti, Piauí [ Câmara Municipal – O Plano de Carreira dos Profissionais pelo Magistério, enviado pelo prefeito Marcos Nunes Chaves, foi rejeitado com voto de Minerva ]

Noite de verão da última sexta-feira, décimo primeiro, do décimo mês, ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, houve transmissão ao vivo pelas ondas sonoras da emissora comunitária Buriti FM 105,5MHz, da vigésima sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Canto do Buriti, Estado do Piauí. Na ocasião, os locutores, Luiz Gonzaga, Lucas Amorim e Nilmar Rodrigues, abriram os links para o presidente da casa legislativa, senhor Raimundo Amorim da Luz, fazer abertura da sessão. O presidente por sua vez, deu boa noite a toda população que estava ouvindo pelo rádio, tanto da cidade quanto interior, deu boa noite ao pessoal da plateia, as professoras, com destaque a presidenta do Sinte, ao jornalista Neguinho de Castro (TV Centro Sul), a cada vereador presente, e por fim, aos funcionários da casa. Fez abertura da vigésima sessão ordinária, e em seguida, pediu a secretária para ler as correspondências e proposições em pauta. A secretária Lilian de Macedo Oliveira leu a síntese da redação do Projeto de Lei nº 22 de 10 de junho de 2019, que trata sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do município de Canto do Buriti, Piauí, e outras providencias. 

De volta com a palavra, o presidente da Câmara, falou: “cada vereador terá o direito de voz para discutir o projeto em pauta”. Ele pediu que todos ouçam as explicações sobre a votação; frisou, tem projetos que é maioria simples, no qual, se houver coro na sessão (existem onze vereadores), mas se estiverem os seis vereadores, coloca-se o projeto em votação, e nesse sentido, três votando a favor e três votando contra, o projeto fica empate, e ai, entra o presidente para desempatar. Porém, se três votarem a favor, dois votarem contra e um se abster, o projeto será aceito por maioria simples, e nesse sentido, o presidente não vota. Noutras palavras, o presidente só votará se houver empate. Mas, nota-se que não é o caso, pois os vereadores se fazem presentes. Ressaltou (foi orientado pelo jurídico), que o projeto em pauta deve ser votado por maioria absoluta, ou seja, para aprovar tem que ter seis votos e para reprovar tem que ter seis votos. Assim, ver-se a necessidade do voto de Minerva tendo em vista o desempate. Depois das explicações, o presidente convidou cada vereador para fazer uso da palavra.

A primeira pessoa a usar sua voz, foi à legisladora Aroli Nunes Pereira, ela iniciou sua fala dando boa noite ao presidente Raimundo Amorim da Luz, aos colegas vereadores, aos colaboradores da casa, ao pessoal da plateia, ao pessoal querido da zona urbana e rural. Afirmou que vai apoiar os professores com seu voto, disse que estava com viagem marcada para acompanhar seu esposo na Santa Clara (60km de Canto do Buriti), mas não foi por ter compromisso com o povo, e concluiu fazendo brincadeiras com Atila e Neguinho de Castro.

A segunda pessoa a falar, foi o legislador José Gomes Chaves Neto (Zé Neto), ele iniciou sua fala, dando boa noite ao presidente, aos nobres amigos vereadores, aos professores na plateia, aos ouvintes da rádio. Afirmou que foi um pedido dele, dos amigos Atila de Moura Ribeiro e Sandosval Pinheiro Cavalcante, colocar somente o projeto “Plano de Carreira dos Profissionais pelo Magistério” em pauta. Em seguida, questionou ao nobre vereador da base do prefeito, senhor Edvaldo Borges de Sousa, sobre a ida do transporte escolar na localidade Malhada Incra, com objetivo de pegar os alunos, pois fazem vinte e um dias. O vereador questionado comentou não ter conhecimento do fato, mas garantiu que na próxima sexta-feira daria a resposta. O vereador Zé Neto, revelou a todos que não é só naquela localidade que está com problemas de transporte escolar, pois existem muitas outras. O nobre pediu melhoria na iluminação pública porque existem muitas ruas com falta de iluminação. Ele defendeu a classe educacional, e no contexto de sua fala, frisou que os professores tem o seu apoio por meio do voto.

A terceira pessoa a falar, foi o legislador Raimundo Nonato Barbosa de Miranda (Pedro Roseno), ele iniciou suas palavras agradecendo em primeiro lugar a Deus, logo em seguida, saudou os amigos vereadores, os amigos da plateia, o jornalista Neguinho de Castro, os amigos da zona urbana e rural que estão em sintonia por meio da rádio. Parabenizou o pessoal da limpeza pública, pois ultimamente devido cobranças houve melhoria. Comentou que o papel do vereador é fiscalizar e cobrar, e por fim, parabenizou ao prefeito Marcos Nunes Chaves, pelas calçadas na rodovia (certamente a Pista de Cooper, obra do governo Dilma Vana Rousseff).

A quarta pessoa a falar, foi o legislador Sandosval Pinheiro Cavalcante (Sandó), como de costume, prestou gratidão a Deus em primeiro lugar por mais uma sexta-feira, depois, deu boa noite as queridas professoras da plateia, aos amigos vereadores, enfim. Reforçou o comentário do vereador Zé Neto, sobre a falta de transporte escolar, fato que tem prejudicado vários estudantes e pais daquela localidade e de outras, vez que, os pais deixam de trabalhar para conduzir os filhos de moto à escola. Comentou também sobre as promessas feitas para consertar o poço tubular da localidade Patuá, contudo, ainda não foram realizadas pelo gestor (fazem dois meses). O vereador Sandosval, disse ter conversado com o presidente do sindicato, com as professoras, com várias pessoas entendidas no assunto, e todas essas pessoas desejam que votem contra o Plano de Carreira (O Plano de Carreira dos Profissionais pelo Magistério em pauta foi editado pela gestão do prefeito Marcos Nunes Chaves. Nele há subtração de vários direitos, e nesse sentido, será um grande retrocesso educacional). O vereador garantiu que não irá votar este plano porque já existe um Plano de Carreira votado pela Câmara Municipal desde o ano de 2016, e neste sentido, advogados consultados já deram pareceres de que vale sim, ou seja, o plano de 2016 vale. Portanto, os professores estão certos e que tem seu apoio, nota-se que eles estão prejudicados por não receber o piso-salaria deste o ano de 2016, assim como o abono férias, no entanto, os professores merecem mais respeito por parte do gestor municipal. No mais, os professores são quem deixam seus filhos e passam a cuidar dos filhos alheiros, merecem todo o nosso respeito e concluiu justificando que após a votação desse projeto virão muito mais para melhoria da nossa cidade.

A quinta pessoa a falar, foi o legislador Osvaldo Lopes da Silva (Vadinho da Van), este deu boa noite ao presidente, aos nobres vereadores, aos professores da plateia, aos ouvintes da rádio, tanto da cidade quanto interior e concluiu informando que falaria somente na hora da votação.

A sexta pessoa a falar, foi o legislador José Francisco da Silva Filho (Zé Filho ou Zé do Ó), ele deu boa noite ao presidente, ao vice-presidente, ao secretário, aos demais vereadores, aos professores na plateia, aos ouvintes da rádio local, etc.

A sétima pessoa a falar, foi o legislador Edvaldo Borges de Sousa, este deu boa noite ao presidente, aos membros da mesa, aos colegas vereadores, e depois salientou que não vai falar sobre o plano, pois ele já foi discutido por diversas vezes, fato que houve duas audiências públicas nesta casa, com a presença de secretário e advogado da prefeitura, e nesse sentido nota-se que já foi bem debatido.

A oitava pessoa a falar, foi o legislador José Ílio de Sousa Rodrigues, ele deu boa noite ao presidente, membros da mesa, aos colegas vereadores, aos professores na plateia, aos ouvintes da emissora, depois, comentou de forma rápida sobre o Plano de Carreira e deu ênfase “os professores tem meu apoio”. Nesse momento, ouviram-se chuvas de aplausos vindo da plateia. Solicitou que o gestor melhorasse as estradas com materiais de qualidade porque em algumas da zona rural estão só o pó impedindo a visibilidade de quem passa no lugar, e por fim, questionou os vereadores da base do prefeito se já fizeram o aumento da caixa d’água da localidade Tabuleiro.

A nona pessoa a fazer uso da voz foi o legislador Ranildo Pereira dos Santos, ele iniciou sua fala, dando boa noite ao presidente Raimundo Amorim da Luz, ao vice-presidente Raimundo Nonato Barbosa de Miranda (Pedro Roseno), saudou aos demais vereadores da casa, ao ilustre professor Jonas Antunes Ribeiro, que se faz presente, aos professores da plenária em especial. Continuou sua fala comentando acerca de um conto, no qual, trata-se de um sábio e um barulhento. Certo dia um garoto estava com seu pai, e o pai conversando com o filho falou: lá vem uma carroça vazia. E o filho indagou, é pai, uma carroça eu consigo ver, mas como o senhor sabe que está vazia? O pai respondeu: olha meu filho, é pelo barulho que ela vem fazendo. Colocando esse trecho dentro de uma metáfora, acredita-se que alguns colegas de certa forma entenderam. No contexto de sua fala, percebe-se claramente que ele (vereador) faz um desabafo sobre alguns comentários críticos que fizeram nas redes sociais, evidentemente a seu respeito. Porém, nota-se que tudo é relativo e que essa fase passa. Ele continuou: Se nós temos um plano pra votar, veja bem, cada um tem sua opinião, tem o seu voto, da mesma maneira que o meu colega vota contrário a mim, eu respeitando a posição dele, óbvio, então por que não respeita a minha? Por que achar apenas que meu voto é o errado? Por que achar que o seu é que é o certo? Porque tenho argumentos, tenho fundamentos, então caros colegas, não haveria necessidade para tal, pra isso? Se colocar um simples projeto para ser aprovado ou não, é obvio que será aprovado ou não, se coloca como se fosse uma batalha entre classes praticamente iguais. Então se existe o plano para ser aprovado ou reprovado cabe a cada um de nós, fazer análise desse plano-projeto, etc.    

A décima pessoa a falar, foi o legislador Atila de Moura Ribeiro, ele iniciou suas palavras dando boa noite ao presidente, aos professores, aos vereadores presentes, a todos os ouvintes da rádio Buriti FM 105,5MHz, aos ouvintes dos canais Facebook e Instagram. Afirmou que o Plano de Carreira dos Profissionais pelo Magistério do município de Canto do Buriti, Estado do Piauí, está valendo desde o dia 02 de março de 2016, assinado pelo prefeito Marcos Nunes Chaves. Então, cada um da base, deve correr atrás para o prefeito colocar em execução.

Ele frisou que no Artigo 4, Inciso 2, do Plano de Carreira (em pauta na sessão, 11/10/2019), há um vocábulo que merece destaque: “Valorização”. Porém, questionou em viva voz: “que valorização de plano é este que não pode o professor ter seu mestrado? Que valorização de plano é este que o professor não pode estudar para ter seu doutorado? Porque ninguém faz mestrado ou doutorado para receber por um especialista não, ele quer pra receber bem e este plano tira isto como várias coisas que ele tira”. Já no Artigo 8 há outro ponto que merece destaque também: “os Treinamentos” antes eram 120horas/aula, para progressão salarial e neste plano agora os professores devem fazer 240horas/aula para gozar da progressão salarial. No Artigo 14, registra-se a seguinte redação: a falta de oferta nos cursos de atualização e aperfeiçoamento bem como a não realização da avaliação pelo poder público municipal, garante aos profissionais da educação a progressão salarial no intervalo de 5 anos, sendo que no plano de 2016 é de 4 anos. Nesse sentido, se tira um ano dos professores. No Artigo 15 está escrito: perderá o direito a progressão salarial o profissional da educação que no período de 3 anos a ser computado tiver recebido advertências escritas ou cumprido pena de suspensão mais de dez faltas não justificadas. Percebe-se que é uma forma de fazer política, afirmou o vereador, e deu procedimento, jamais ele vai fazer isso com os dele. Não é só o prefeito atual não, é qualquer um que estiver no mandato. Jamais ele fará isso com os dele, mas quem for contra ele pode até tirar o concurso, como já se fez nesse mandato atual. Para tanto, é preciso chamar atenção aos professores que estão em cargos de diretor e coordenador. No projeto em vigor (2016) o diretor de escola tem reajuste de 26, 30 e 34 (por centos), já nesse atual (2019), o diretor teria reajuste de 20 por centos. Resumindo: um diretor da escola da Santa Iria com 50 anos, iria receber o mesmo que um diretor da Unidade Escolar Osair Valente, que trabalha dez vezes mais. Será que esse professor sendo diretor vai gostar disso ai? Será que é bom para ele? Isso ai também vai para o coordenador. No plano atual é 21, 25, 29 (por centos), sendo que o prefeito só vai dá 10% de gratificação. 

O vereador Atila de Moura, pediu particular atenção para comentar alguns pontos fortes; disse que houve uma reunião com advogado na Câmara, e o jurisconsulto, revelou claramente que o município de Canto do Buriti estava pagando anualmente com 1,7 (um milhão e setecentos mil reais) com a folha da educação. Perguntou aos ouvintes da plenária, o nobre vereador, sabe o que está arcando com isso? E respondeu: Porque professor que não dá aula está recebendo regência; porque professor que mora em Teresina está recebendo regência; Porque professor que tem cargo chefiado em outro município está recebendo regência; Porque professor aposentado recebe regência sem estar em sala de aula. Sem falar de alguns professores da base que trabalham um valor “X” e recebe um valor “Y” mas esse valor “Y” é bem maior.   

Outro assunto discutido de suma importância foi sobre o questionamento da compensação da “União”, pois alguém fez esse questionamento. Talvez não saibam que o município recebe todo mês R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) da compensação da União e R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) da compensação do Piso-salarial que nunca foi pago aos professores (3 anos de atraso). O município está em débito com o piso-salarial dos professores e abono-férias.

O vereador Atila de Moura Ribeiro, relembrou a todos e a todas sobre os juros do INSS, pois o município de Canto do Buriti, Piauí, pagou, porque não paga em dia ao INSS, R$ 1.642.489,46 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos), de juros. Já teve mês nesse município que foi pago R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) de juros, sabe por quê? Porque tem que ser pago no dia 30 e como eles não pagam no dia trinta, recolhem no dia 10. Neste mês será recolhido quando vier à compensação do dia 18. Percebe-se que todo mês acontece isso, um valor desse poderia ser uma obra importante para o nosso município. Mas não, vai levando a gestão da forma que vai.

Lembrando, o advogado frisou que o município recebe 20% de reajusto do Fundeb de 2017 a 2019, com isso, 20% daria para pagar o piso-salarial de todos os professores. Atila questionou aos professores: Vocês receberam o reajuste dos 20%? Mas o município recebeu os 20%, falas do advogado. O advogado comentou ainda que não estava na gestão no tempo do Plano, porém, falou com todas as palavras aonde todos os presentes ouviram “a prefeitura fez um plano maquiado só para agradar a classe dos professores e nunca colocou em execução” foi o que ele fez e o que ele provou, mas vamos derrubar esse plano e colocar o de 2016 em vigor, vamos pra vitória e um abraço a todos os professores, disse.

De volta com a palavra, o presidente Raimundo Amorim da Luz, refez seu comentário sobre a maioria absoluta e pediu atenção para votar. A primeira pessoa a votar foi à vereadora Aroli Nunes Pereira (votou contra o projeto do prefeito e a favor dos professores); José Gomes Chaves Neto (votou contra o projeto do prefeito e a favor dos professores); Raimundo Nonato Barbosa de Miranda (votou a favor do projeto do prefeito); Sandosval Pinheiro Cavalcante (votou contra o projeto do prefeito e a favor dos professores); Osvaldo Lopes da Silva (votou a favor do projeto do prefeito); José Francisco da Silva Filho (votou a favor do projeto do prefeito); Edvaldo Borges de Sousa (votou a favor do projeto do prefeito); José Ílio de Sousa Rodrigues (votou contra o projeto do prefeito e a favor dos professores); Ranildo Pereira dos Santos (votou a favor do projeto do prefeito); Atila de Moura Ribeiro (votou contra o projeto do prefeito e a favor dos professores); Raimundo Amorim da Luz (Minerva – votou contra o projeto do prefeito, porém, a favor dos professores).

Referência

SILVA, Luis André Idalino da. O Plano de Carreira dos Profissionais pelo Magistério, enviado pelo prefeito Marcos Nunes Chaves, foi rejeitado com voto de Minerva. V5, Canto do Buriti, 2019.