Noite
de verão da última sexta-feira, décimo primeiro, do décimo mês, ano de dois mil
e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, houve transmissão ao vivo pelas
ondas sonoras da emissora comunitária Buriti FM 105,5MHz, da vigésima sessão
ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Canto do Buriti,
Estado do Piauí. Na ocasião, os locutores, Luiz Gonzaga, Lucas Amorim e Nilmar
Rodrigues, abriram os links para o presidente da casa legislativa, senhor
Raimundo Amorim da Luz, fazer abertura da sessão. O presidente por sua vez, deu
boa noite a toda população que estava ouvindo pelo rádio, tanto da cidade
quanto interior, deu boa noite ao pessoal da plateia, as professoras, com
destaque a presidenta do Sinte, ao jornalista Neguinho de Castro (TV Centro
Sul), a cada vereador presente, e por fim, aos funcionários da casa. Fez
abertura da vigésima sessão ordinária, e em seguida, pediu a secretária para
ler as correspondências e proposições em pauta. A secretária Lilian de Macedo
Oliveira leu a síntese da redação do Projeto de Lei nº 22 de 10 de junho de
2019, que trata sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério
Público do município de Canto do Buriti, Piauí, e outras providencias.
De volta com a
palavra, o presidente da Câmara, falou: “cada vereador terá o direito de voz
para discutir o projeto em pauta”. Ele pediu que todos ouçam as explicações
sobre a votação; frisou, tem projetos que é maioria simples, no qual, se houver
coro na sessão (existem onze vereadores), mas se estiverem os seis vereadores,
coloca-se o projeto em votação, e nesse sentido, três votando a favor e três
votando contra, o projeto fica empate, e ai, entra o presidente para desempatar.
Porém, se três votarem a favor, dois votarem contra e um se abster, o projeto
será aceito por maioria simples, e nesse sentido, o presidente não vota.
Noutras palavras, o presidente só votará se houver empate. Mas, nota-se que não
é o caso, pois os vereadores se fazem presentes. Ressaltou (foi orientado pelo
jurídico), que o projeto em pauta deve ser votado por maioria absoluta, ou
seja, para aprovar tem que ter seis votos e para reprovar tem que ter seis
votos. Assim, ver-se a necessidade do voto de Minerva tendo em vista o
desempate. Depois das explicações, o presidente convidou cada vereador para
fazer uso da palavra.
A primeira
pessoa a usar sua voz, foi à legisladora Aroli Nunes Pereira, ela iniciou sua
fala dando boa noite ao presidente Raimundo Amorim da Luz, aos colegas
vereadores, aos colaboradores da casa, ao pessoal da plateia, ao pessoal
querido da zona urbana e rural. Afirmou que vai apoiar os professores com seu
voto, disse que estava com viagem marcada para acompanhar seu esposo na Santa
Clara (60km de Canto do Buriti), mas não foi por ter compromisso com o povo, e
concluiu fazendo brincadeiras com Atila e Neguinho de Castro.
A segunda pessoa
a falar, foi o legislador José Gomes Chaves Neto (Zé Neto), ele iniciou sua
fala, dando boa noite ao presidente, aos nobres amigos vereadores, aos
professores na plateia, aos ouvintes da rádio. Afirmou que foi um pedido dele,
dos amigos Atila de Moura Ribeiro e Sandosval Pinheiro Cavalcante, colocar
somente o projeto “Plano de Carreira dos Profissionais pelo Magistério” em
pauta. Em seguida, questionou ao nobre vereador da base do prefeito, senhor
Edvaldo Borges de Sousa, sobre a ida do transporte escolar na localidade
Malhada Incra, com objetivo de pegar os alunos, pois fazem vinte e um dias. O
vereador questionado comentou não ter conhecimento do fato, mas garantiu que na
próxima sexta-feira daria a resposta. O vereador Zé Neto, revelou a todos que
não é só naquela localidade que está com problemas de transporte escolar,
pois existem muitas outras. O nobre pediu melhoria na iluminação pública porque
existem muitas ruas com falta de iluminação. Ele defendeu a classe educacional,
e no contexto de sua fala, frisou que os professores tem o seu apoio por meio
do voto.
A terceira
pessoa a falar, foi o legislador Raimundo Nonato Barbosa de Miranda (Pedro
Roseno), ele iniciou suas palavras agradecendo em primeiro lugar a Deus, logo
em seguida, saudou os amigos vereadores, os amigos da plateia, o jornalista
Neguinho de Castro, os amigos da zona urbana e rural que estão em sintonia por
meio da rádio. Parabenizou o pessoal da limpeza pública, pois ultimamente devido
cobranças houve melhoria. Comentou que o papel do vereador é fiscalizar e
cobrar, e por fim, parabenizou ao prefeito Marcos Nunes Chaves, pelas calçadas
na rodovia (certamente a Pista de Cooper, obra do governo Dilma Vana Rousseff).
A quarta pessoa
a falar, foi o legislador Sandosval Pinheiro Cavalcante (Sandó), como de
costume, prestou gratidão a Deus em primeiro lugar por mais uma sexta-feira, depois, deu boa noite as queridas professoras da plateia, aos amigos
vereadores, enfim. Reforçou o comentário do vereador Zé Neto, sobre a falta de
transporte escolar, fato que tem prejudicado vários estudantes e pais daquela
localidade e de outras, vez que, os pais deixam de trabalhar para conduzir os filhos de
moto à escola. Comentou também sobre as promessas feitas para consertar o poço
tubular da localidade Patuá, contudo, ainda não foram realizadas pelo gestor (fazem dois
meses). O vereador Sandosval, disse ter conversado com o presidente do
sindicato, com as professoras, com várias pessoas entendidas no assunto, e
todas essas pessoas desejam que votem contra o Plano de Carreira (O Plano de
Carreira dos Profissionais pelo Magistério em pauta foi editado pela gestão do
prefeito Marcos Nunes Chaves. Nele há subtração de vários direitos, e nesse
sentido, será um grande retrocesso educacional). O vereador garantiu que não
irá votar este plano porque já existe um Plano de Carreira votado pela Câmara
Municipal desde o ano de 2016, e neste sentido, advogados consultados já deram
pareceres de que vale sim, ou seja, o plano de 2016 vale. Portanto, os
professores estão certos e que tem seu apoio, nota-se que eles estão
prejudicados por não receber o piso-salaria deste o ano de 2016, assim como o
abono férias, no entanto, os professores merecem mais respeito por parte do gestor
municipal. No mais, os professores são quem deixam seus filhos e passam a
cuidar dos filhos alheiros, merecem todo o nosso respeito e concluiu
justificando que após a votação desse projeto virão muito mais para melhoria da
nossa cidade.
A quinta pessoa
a falar, foi o legislador Osvaldo Lopes da Silva (Vadinho da Van), este deu boa
noite ao presidente, aos nobres vereadores, aos professores da plateia, aos
ouvintes da rádio, tanto da cidade quanto interior e concluiu informando que falaria somente na hora da votação.
A sexta pessoa a
falar, foi o legislador José Francisco da Silva Filho (Zé Filho ou Zé do Ó),
ele deu boa noite ao presidente, ao vice-presidente, ao secretário, aos demais
vereadores, aos professores na plateia, aos ouvintes da rádio local, etc.
A sétima pessoa
a falar, foi o legislador Edvaldo Borges de Sousa, este deu boa noite ao
presidente, aos membros da mesa, aos colegas vereadores, e depois salientou que
não vai falar sobre o plano, pois ele já foi discutido por diversas vezes, fato
que houve duas audiências públicas nesta casa, com a presença de secretário e
advogado da prefeitura, e nesse sentido nota-se que já foi bem debatido.
A oitava pessoa
a falar, foi o legislador José Ílio de Sousa Rodrigues, ele deu boa noite ao
presidente, membros da mesa, aos colegas vereadores, aos professores na plateia,
aos ouvintes da emissora, depois, comentou de forma rápida sobre o Plano de
Carreira e deu ênfase “os professores tem meu apoio”. Nesse momento, ouviram-se
chuvas de aplausos vindo da plateia. Solicitou que o gestor melhorasse as
estradas com materiais de qualidade porque em algumas da zona rural estão só o
pó impedindo a visibilidade de quem passa no lugar, e por fim, questionou os
vereadores da base do prefeito se já fizeram o aumento da caixa d’água da
localidade Tabuleiro.
A nona pessoa a
fazer uso da voz foi o legislador Ranildo Pereira dos Santos, ele iniciou sua
fala, dando boa noite ao presidente Raimundo Amorim da Luz, ao vice-presidente
Raimundo Nonato Barbosa de Miranda (Pedro Roseno), saudou aos demais vereadores
da casa, ao ilustre professor Jonas Antunes Ribeiro, que se faz presente, aos
professores da plenária em especial. Continuou sua fala comentando acerca de um
conto, no qual, trata-se de um sábio e um barulhento. Certo dia um garoto
estava com seu pai, e o pai conversando com o filho falou: lá vem uma carroça
vazia. E o filho indagou, é pai, uma carroça eu consigo ver, mas como o senhor
sabe que está vazia? O pai respondeu: olha meu filho, é pelo barulho que ela vem
fazendo. Colocando esse trecho dentro de uma metáfora, acredita-se que alguns
colegas de certa forma entenderam. No contexto de sua fala, percebe-se
claramente que ele (vereador) faz um desabafo sobre alguns comentários críticos que
fizeram nas redes sociais, evidentemente a seu respeito. Porém, nota-se que
tudo é relativo e que essa fase passa. Ele continuou: Se nós temos um plano pra
votar, veja bem, cada um tem sua opinião, tem o seu voto, da mesma maneira que
o meu colega vota contrário a mim, eu respeitando a posição dele, óbvio, então
por que não respeita a minha? Por que achar apenas que meu voto é o errado?
Por que achar que o seu é que é o certo? Porque tenho argumentos, tenho
fundamentos, então caros colegas, não haveria necessidade para tal, pra isso?
Se colocar um simples projeto para ser aprovado ou não, é obvio que será
aprovado ou não, se coloca como se fosse uma batalha entre classes praticamente
iguais. Então se existe o plano para ser aprovado ou reprovado cabe a cada um
de nós, fazer análise desse plano-projeto, etc.
A décima pessoa
a falar, foi o legislador Atila de Moura Ribeiro, ele iniciou suas palavras
dando boa noite ao presidente, aos professores, aos vereadores presentes, a
todos os ouvintes da rádio Buriti FM 105,5MHz, aos ouvintes dos canais Facebook
e Instagram. Afirmou que o Plano de Carreira dos Profissionais pelo Magistério
do município de Canto do Buriti, Estado do Piauí, está valendo desde o dia 02
de março de 2016, assinado pelo prefeito Marcos Nunes Chaves. Então, cada um da
base, deve correr atrás para o prefeito colocar em execução.
Ele frisou que
no Artigo 4, Inciso 2, do Plano de Carreira (em pauta na sessão, 11/10/2019),
há um vocábulo que merece destaque: “Valorização”. Porém, questionou em viva
voz: “que valorização de plano é este que não pode o professor ter seu
mestrado? Que valorização de plano é este que o professor não pode estudar para
ter seu doutorado? Porque ninguém faz mestrado ou doutorado para receber por um
especialista não, ele quer pra receber bem e este plano tira isto como várias
coisas que ele tira”. Já no Artigo 8 há outro ponto que merece destaque também:
“os Treinamentos” antes eram 120horas/aula, para progressão salarial e neste
plano agora os professores devem fazer 240horas/aula para gozar da progressão
salarial. No Artigo 14, registra-se a seguinte redação: a falta de oferta nos
cursos de atualização e aperfeiçoamento bem como a não realização da avaliação
pelo poder público municipal, garante aos profissionais da educação a
progressão salarial no intervalo de 5 anos, sendo que no plano de 2016 é de 4
anos. Nesse sentido, se tira um ano dos professores. No Artigo 15 está escrito:
perderá o direito a progressão salarial o profissional da educação que no
período de 3 anos a ser computado tiver recebido advertências escritas ou
cumprido pena de suspensão mais de dez faltas não justificadas. Percebe-se que
é uma forma de fazer política, afirmou o vereador, e deu procedimento, jamais
ele vai fazer isso com os dele. Não é só o prefeito atual não, é qualquer um
que estiver no mandato. Jamais ele fará isso com os dele, mas quem for contra
ele pode até tirar o concurso, como já se fez nesse mandato atual. Para tanto,
é preciso chamar atenção aos professores que estão em cargos de diretor e
coordenador. No projeto em vigor (2016) o diretor de escola tem reajuste de 26,
30 e 34 (por centos), já nesse atual (2019), o diretor teria reajuste de 20 por
centos. Resumindo: um diretor da escola da Santa Iria com 50 anos, iria receber
o mesmo que um diretor da Unidade Escolar Osair Valente, que trabalha dez vezes
mais. Será que esse professor sendo diretor vai gostar disso ai? Será que é bom
para ele? Isso ai também vai para o coordenador. No plano atual é 21, 25, 29
(por centos), sendo que o prefeito só vai dá 10% de gratificação.
O vereador Atila
de Moura, pediu particular atenção para comentar alguns pontos fortes; disse
que houve uma reunião com advogado na Câmara, e o jurisconsulto, revelou
claramente que o município de Canto do Buriti estava pagando anualmente com 1,7
(um milhão e setecentos mil reais) com a folha da educação. Perguntou aos
ouvintes da plenária, o nobre vereador, sabe o que está arcando com isso? E
respondeu: Porque professor que não dá aula está recebendo regência; porque
professor que mora em Teresina está recebendo regência; Porque professor que
tem cargo chefiado em outro município está recebendo regência; Porque professor
aposentado recebe regência sem estar em sala de aula. Sem falar de alguns
professores da base que trabalham um valor “X” e recebe um valor “Y” mas esse
valor “Y” é bem maior.
Outro assunto
discutido de suma importância foi sobre o questionamento da compensação da
“União”, pois alguém fez esse questionamento. Talvez não saibam que o município
recebe todo mês R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) da compensação da
União e R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) da compensação do Piso-salarial que
nunca foi pago aos professores (3 anos de atraso). O município está em débito
com o piso-salarial dos professores e abono-férias.
O vereador Atila
de Moura Ribeiro, relembrou a todos e a todas sobre os juros do INSS, pois o município de Canto do Buriti, Piauí, pagou, porque não paga em dia ao INSS,
R$ 1.642.489,46 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e
oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos), de juros. Já teve mês nesse
município que foi pago R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) de juros, sabe
por quê? Porque tem que ser pago no dia 30 e como eles não pagam no dia trinta,
recolhem no dia 10. Neste mês será recolhido quando vier à compensação do dia
18. Percebe-se que todo mês acontece isso, um valor desse poderia ser uma obra
importante para o nosso município. Mas não, vai levando a gestão da forma que
vai.
Lembrando, o
advogado frisou que o município recebe 20% de reajusto do Fundeb de 2017 a
2019, com isso, 20% daria para pagar o piso-salarial de todos os professores.
Atila questionou aos professores: Vocês receberam o reajuste dos 20%?
Mas o município recebeu os 20%, falas do advogado. O advogado comentou ainda que
não estava na gestão no tempo do Plano, porém, falou com todas as palavras
aonde todos os presentes ouviram “a prefeitura fez um plano maquiado só para
agradar a classe dos professores e nunca colocou em execução” foi o que ele fez
e o que ele provou, mas vamos derrubar esse plano e colocar o de 2016 em vigor,
vamos pra vitória e um abraço a todos os professores, disse.
De volta com a
palavra, o presidente Raimundo Amorim da Luz, refez seu comentário sobre a
maioria absoluta e pediu atenção para votar. A primeira pessoa a votar foi à
vereadora Aroli Nunes Pereira (votou contra o projeto do prefeito e a favor dos
professores); José Gomes Chaves Neto (votou contra o projeto do prefeito e a
favor dos professores); Raimundo Nonato Barbosa de Miranda (votou a favor do
projeto do prefeito); Sandosval Pinheiro Cavalcante (votou contra o projeto do
prefeito e a favor dos professores); Osvaldo Lopes da Silva (votou a favor do
projeto do prefeito); José Francisco da Silva Filho (votou a favor do projeto
do prefeito); Edvaldo Borges de Sousa (votou a favor do projeto do prefeito);
José Ílio de Sousa Rodrigues (votou contra o projeto do prefeito e a favor dos
professores); Ranildo Pereira dos Santos (votou a favor do projeto do
prefeito); Atila de Moura Ribeiro (votou contra o projeto do prefeito e a favor
dos professores); Raimundo Amorim da Luz (Minerva – votou contra o projeto do
prefeito, porém, a favor dos professores).
Referência
SILVA, Luis
André Idalino da. O Plano de Carreira
dos Profissionais pelo Magistério, enviado pelo prefeito Marcos Nunes Chaves,
foi rejeitado com voto de Minerva. V5, Canto do Buriti, 2019.
