Núcleo de Produção Comunitária Santa Clara [ Inauguração do assentamento: 25 de março de 2004 ]

O atual assentamento da Santa Clara, oficialmente conhecido por “Núcleo de Produção Comunitária Santa Clara” conceito sugerido pela empresa Brasil Ecodiesel, está localizado em uma área de 36 mil hectares no município de Canto do Buriti, ao sul do Piauí, distante 483 km da capital Teresina, próximo aos municípios de Eliseu Martins, Colônia do Gurgueia, Manoel Emídio e Alvorada do Gurgueia. Ressalta-se que parte das terras que compõem o Parque Nacional Serra da Capivara, localiza-se ao sul das terras do assentamento. Fundamentado nas discussões sobre produção do biodiesel no cenário nacional, o governo do estado do Piauí aprovou em outubro de 2003, a Lei Estadual nº: 5.333 de 15 de outubro de 2003, que institui na região do semiárido piauiense o Programa de Plantação de Mamona para a extração do Biodiesel, na qual foi autorizada por lei a doação de trinta e seis mil hectares de terras para o grupo de investidores Enguia Power Ltda, administrado pela Buriti Agrícola da Empresa Brasil Ecodiesel para fins de “reforma agrária privada”.

No entanto, o “Núcleo de Produção Comunitária Santa Clara” foi inaugurado em 25 de março do ano de 2004 com a presença de estudantes, professores, trabalhadores rurais, comunicadores de rádios, repórteres, empresários, comerciantes da região, governo do Estado José Wellington Dias, presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Desenvolvimento Agrário, dentre outros.

O assentamento Santa Clara possui cerca de 630 famílias, 630 casas pequenas, uma Igreja evangélica (Assembleia de Deus Ministério de Madureira), uma escola de nível fundamental e uma de nível médio, 20 poços artesianos, um posto de saúde, uma oficina mecânica, etc.

O assentamento da Santa Clara está localizado a 60 km da cidade de Canto do Buriti, Piauí, nasceu como o mais ousado projeto de plantação de mamona do país. Em 2004, o governo do Piauí cedeu uma área de 18.000 hectares para a empresa Brasil Ecodiesel fazer uma espécie de reforma agrária privada no local. No entanto, a empresa distribuiu lotes de 8 hectares para 630 famílias, deu uma pequena casa para cada agricultor e assinou contratos de parceria por 10 (dez) anos. As famílias receberiam sementes, insumos, assistência técnica e um adiantamento mensal de R$ 250 por seis meses, em troca, entregariam a colheita, que no final seria transformada em biodiesel. Após dez anos de trabalho nesse regime, receberiam a posse definitiva da terra.

Núcleo: Local onde se concentram os serviços de saúde, educação, pequenos comércios, lazer, moradia dos funcionários, restaurante e o escritório da empresa Brasil Ecodiesel no Piauí, conforme croqui etnográfico geral da área da Santa Clara, com a localização de todas as construções edificadas nos trinta e seis mil hectares.

Célula: Conceito utilizado pela empresa Brasil Ecodiesel para designar o espaço de moradia e os lotes de produção. As células são assim denominadas em função das habitações das famílias camponesas que estarem organizadas em círculos. Na concepção de um dos gerentes da empresa Brasil Ecodiesel, o modelo ajudaria as famílias a se conhecerem melhor e a colaborarem umas com as outras, gerando assim uma rede de solidariedade; e ainda facilitar o trabalho dos técnicos quanto à visão de todos ao mesmo tempo e fiscalização quanto às condições da casa, evitando alterações nas mesmas e no interior das células. O termo célula é incorporado pelos/as camponeses/as quando se referem às suas moradias. Quanto aos lotes de produção chamam-vos de roças das famílias e lotes da empresa. Na perspectiva da empresa, o assentamento é composto por vinte células de produção, que são identificadas pelas letras do alfabeto; no entanto, é importante informar que as células Q e R não deveriam ser consideradas como células, porque essa área (considerada célula Q e R pela empresa) trata-se do local de moradia e das roças dos/as camponeses/as que ocuparam a sede da Caju Norte desde o ano de mil novecentos e noventa e cinco.

Assentamento: O termo assentamento apareceu pela primeira vez no vocabulário jurídico sociológico no contexto da realidade agrária venezuelana, em 1960, e se difundiu para inúmeros outros países. De uma forma genérica, os assentamentos rurais podem ser definidos como a criação de novas unidades de produção agrícola, por meio de políticas governamentais tendo em vista o reordenamento do uso da terra, em benefício de trabalhadores rurais sem-terra ou com pouca terra. Como o seu significado remete à fixação do trabalhador na agricultura, envolve também a disponibilidade de condições adequadas para o uso da terra e o incentivo à organização social e a vida comunitária. As células que a Santa Clara possui são: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T, U e V.

Fonte: GJUC