Canto do Buriti – Piauí: Concurso público online será realidade: Lei nº 14.965/2024 abre caminhos para a modernização dos certames – Estados e Municípios deverão se preparar.

        Entre páginas de apostilas, noites de estudo e sonhos silenciosos, milhares de brasileiros aguardam uma oportunidade de transformar suas vidas por meio do serviço público. Nesse horizonte de expectativas, uma nova legislação começa a desenhar os caminhos dos concursos brasileiros, trazendo consigo a promessa de mais transparência, planejamento e modernização. Trata-se da Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, cuja origem remonta ao projeto apresentado pelo então senador Jorge Bornhausen, em 2000, e que recebeu a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o que essa transformação poderá representar para quem sonha conquistar uma vaga na administração pública? A proposta estabelece critérios mais amplos de seleção, valorizando não apenas os conhecimentos teóricos, mas também as habilidades práticas e as competências necessárias ao exercício de cada função. Assim, o candidato poderá demonstrar que sabe muito além das páginas dos livros: poderá revelar sua capacidade de transformar conhecimento em trabalho e responsabilidade. E os estados e municípios, ficarão de fora dessa caminhada? Não! A legislação permite que essas administrações adotem suas próprias normas, desde que respeitem os princípios constitucionais e as diretrizes fundamentais de transparência, igualdade e eficiência. Governos estaduais, prefeituras e demais instituições públicas poderão, portanto, organizar seus concursos conforme suas necessidades, observando as regras que decidirem adotar. Outro horizonte que desperta atenção é a possibilidade de provas realizadas a distância, por plataformas digitais seguras, com igualdade de acesso e condições adequadas aos participantes, mediante regulamentação e consulta pública. Imagine o candidato que, sem precisar percorrer longas distâncias, poderá realizar uma avaliação em ambiente digital; será esse um dos novos caminhos para democratizar o acesso às oportunidades? As avaliações também poderão envolver provas escritas, orais e práticas, análise de títulos e cursos de formação, conforme as exigências e atribuições de cada carreira. O edital continuará sendo a bússola do candidato, apresentando informações sobre vagas, remuneração, etapas, critérios de classificação e possibilidades de recurso. Publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2024, a lei prevê sua entrada em vigor em 1º de janeiro de 2028, embora sua aplicação possa ser antecipada pelo ato autorizador de cada concurso. Até lá, governos e instituições terão diante de si o desafio de preparar estruturas, regulamentações e procedimentos para uma seleção cada vez mais segura, inclusiva e comprometida com o interesse coletivo. Afinal, quando a tecnologia encontra a justiça, a competência caminha ao lado da igualdade e a oportunidade alcança mais pessoas, quem verdadeiramente conquista a aprovação não é apenas o candidato, mas toda a sociedade brasileira.